Home- busca: Andrade Maia
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:05
Corte mantém condenação de réu que abusava de vítimas entre seis e 12 anos
Acusado conquistava a confiança dos pais.
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Apoiadores Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 16:09
Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates dias 9, 10 e 11/12
Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 09:08
Conversa em WhatsApp comprova pagamento a advogado que não entrou com ação
Justiça de MG condenou causídico a restituir valor.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 16:22
Prefeito de Louveira é condenado à perda do cargo por crime de responsabilidade
Político recriou cargos declarados irregulares pela Justiça.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 11:03
Vice-diretor de escola estadual é condenado por improbidade administrativa
Esquema envolvia compra e venda de diplomas falsos.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 16:40
Editora Globo é condenada a indenizar magistrada em R$ 150 mil por matéria pejorativa
Caso trata de divulgação de assassinato brutal de duas crianças pelo pai.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 16:44
Jogador agride árbitro de futebol e é condenado a pagar R$ 7 mil
Ao recorrer da decisão de Primeira Instância, o jogador não teve seu pedido acatado, pois o Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o recurso e manteve a condenação por danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 10:14
Servidora pública receberá indenização por veiculação de notícia falsa
A trabalhadora era acusada de fraudar o ponto eletrônico no hospital em que trabalha.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 11:04
Pais de vítima que morreu soterrada por desabamento de mezanino em festa serão indenizados
Eles receberão R$ 100 mil de dois empresários e do dono do imóvel, bem como pensão mensal vitalícia equivalente a um terço do salário mínimo, além de R$ 50 mil da Prefeitura.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 16:00
Projeto torna ilegítimas as eleições presidenciais da ditadura militar
Para Jandira o AI-1 violou a Constituição da época, que estabelecia eleições diretas, pelo voto popular, do presidente da República
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 15:00
STJ nega liminar a jovens presos pela morte de cinegrafista em protesto no Rio
No STJ, a defesa dos presos sustenta que eles sofrem constrangimento ilegal porque não haveria fundamentação idônea para a prisão cautelar
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 17:45
Município é responsabilizado por acidente em transporte escolar
TJ reconheceu a negligência do condutor e seu despreparo para o desempenho da atividade, além da precariedade do veículo
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 16:00
Empresa de turismo deve ressarcir passageira por viagem não realizada
A cliente será indenizada no valor de R$ 12 mil, sendo R$ 6 mil a título de danos morais e R$ 6 mil a título de danos materiais
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 12:00
Continua suspenso pagamento de auxílio-moradia a deputados estaduais
Remuneração dos deputados estaduais deve respeitar a regra do subsídio, ou seja, deve ocorrer por meio de parcela única
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:45
Compra feita com documentos extraviados gera danos morais
Autora narra que teve seus documentos extraviados e que terceiros efetuaram compras junto às requeridas
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:45
Companhia deve indenizar consumidor por ter sido encontrado cadáver em reservatório de água
Foram encontrados uma ossada e órgãos viscerais de um cadáver humano dentro do principal reservatório de água tratada pela companhia
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:00
Câmara criminal mantém condenação por corrupção a fiscal de rendas do estado
O réu foi condenado à pena de três anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa por ter cobrado propina de uma empresa química para não autuá-la
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 17:50
Liminar proíbe Assembleia Legislativa de Rondônia de pagar salário a servidor fantasma
De acordo com os MPs, o servidor em questão não comparece ao trabalho desde 2007, mas a Assembleia arquivou o processo administrativo disciplinar que apurava o abandono de emprego
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:00
Declaração de comandante da PM revolta OAB
O comandante da PM de Sergipe declarou publicamente que "a polícia faz o buraco, mas quem mata é Deus"
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 17:20
TV Mossoró é punida por veiculação de conteúdo indevido
A punição decorre de ação do MPF/RN denunciando conteúdo publicitário e político-partidário veiculado pela emissora educativa, que fere princípios legais
